Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o Programa Municipal de energia renovável e outras fontes de energia sustentável, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2025
Autoria: Sassá Jefferson