Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município.
Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências.
Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil.
Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru.
Institui o programa municipal “guarda amiga da mulher” no município de Manacapuru e dá outras providências
Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências
Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências.
Cria o “Selo Escola Parceira da Inclusão” no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 08/07/2025