Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru
Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui o Comitê Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito da administração municipal.
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47.
Dispõe sobre a regulamentação da transparência e do direito à negociação antes do protesto de contas de energia elétrica no município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor José Mário Costa.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires Da Silva Pereira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Alexandre Bastos, desportista e Treinador de Futebol.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor doutor e Secretário Municipal de Saúde David Tayah, especialista em oftalmologia.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao Sr. Ronaldo Vianes da Silva Costa, técnico de enfermagem.
Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências
Proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Município de Manacapuru, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica.
Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 02/07/2025