Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais didáticos reutilizáveis no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
Institui a campanha de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio voltado para profissionais de segurança pública no munícipio de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências
Cria, denomina e oficializa a Vila Sião no distrito de campinas do norte no município de Manacapuru, e dá outras providências
Dispõe sobre o programa servidor amigo do autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Manacapuru.
Inserção de foto do paciente no prontuário para consultas nas Unidades Básica de Saúde e no Hospital Lázaro Reis.
Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito
Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru
APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.
Concede Diploma de Merito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima.
Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva o servidor do cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru o “Programa de Governo Digital”
Designa vereador para a capacitação a ser promovida pela Ouvidoria do TCE/AM, relativa ao Projeto Ouvir Amazonas
Designa servidor para a capacitação a ser promovida pela Ouvidoria do TCE/AM, relativa ao Projeto Ouvir Amazonas.
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais De Construção Recuperados, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025