Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no Município de Manacapuru, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do Programa Meu Remédio em Casa, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Mediação Pré-Protesto no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Marco Aurélio Choy
Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal”.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença especial ao servidor, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Helyelton Robert Martins De Almeida
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Alberto Luzerno de Menezes
Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Joselia Cavalcante Da Silva
Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Moacir João Prati Thomé.
Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição e fiscalização da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências
Institui o Programa “Idiomas para o Turismo Comunitário”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h36 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025