Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS.
APROVA a recondução do nome que especifica para composição Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição dos 1.º e 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição dos 1.º, 2.º, 4.º e 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir fibromialgia como deficiência)
ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências (Alíquotas do IPVA e valores de isenção do ITCMD)
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, constante da Lei Promulgada n. 70, de 14 de julho de 2009, e da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em visitantes de estabelecimentos prisionais no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Mães Atípicas, para reunir dados necessários à concepção de benefícios e direitos das pessoas com deficiência, na forma que menciona.
Dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento do Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “INSTITUI o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas." (Fornecimento de alimentação e água aos animais de rua)
INSTITUI medidas de conscientização e combate às manifestações preconceituosas e discriminatórias com a figura feminina nos ambientes de jogos virtuais no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a criação do Programa de Apoio à Inclusão Produtiva e Sustentável no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes relativos à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.
Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Estadual de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com a realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo
Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à Capacitação em Acessibilidade Arquitetônica.
Institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
Institui o Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública do Instituto Amazonense de Avaliações e Perícias (IAMAPE).
Concede o Título de Cidadã do Amazonas ao Senhor RUI MANUEL PROENÇA DE CAMPOS GARCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h55 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025