Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Túlio Condé Duarte Silva.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cezar Fortes do Couto
Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que "DISPÕE sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas).
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense à Senhora NAIA MOREIRA YAMAMURA.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustríssima Doutora Ludhmila Abrahão Hajjar.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas a Alexey Ribeiro.
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao CORONEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ."
INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo alterar vinculação e codificação do Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com seus respectivos Programas e Ações no Plano Plurianual – PPA 2024/2027, bem como a abrir crédito adicional especial no Orçamento da Segurança Social vigente da Administração Indireta, na forma que especifica.
DISPÕE sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, constante da Lei Delegada n. 123, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor André Fabiano Santos Pereira.
Institui o “Programa ALEAM Educa”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Maria De Jesus Moreira Da Silva.
Concede a medalha do mérito “Ruy Araújo” a Senhora Arlinda Marta Andrade de Almeida, Secretária Municipal de Educação do Município de Tapauá/AM.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor KALEB SOARES DE AGUIAR.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Procurador de Justiça
APROVA a recondução do nome que especifica para composição do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 07/11/2025