Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA de Utilidade Pública a Associação Parintins Futebol Clube - P. F. C.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO AUTISMO TEFÉ, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Albergue “O Bom Samaritano – Em Casa.”
DECLARA Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE.
ALTERA a Lei n.º 5.689, de 12 de novembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo à Habilitação, denominado “CNH Social”.
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, constante da Lei n.º 3.951, de 4 de novembro de 2013.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro.
Concede o Título de Cidadão Amazonense à Senhora CLESIA FRANCIANE DE OLIVEIRA.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Doutor Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira.
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor DENIS ALVES PINHO.
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense à Senhora JULINE ROSSENDY ROSA NERES.
Dispõe sobre a RONDA GUARDIÃ em benefício das crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas.
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao CORONEL QOPM THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA."
INSTITUI, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa de Regionalização de Aquisição de Produtos Oriundos de Fibras Naturais Vegetais e Sintéticas Sustentáveis do Estado do Amazonas (PROFINVS); REVOGA a Lei n.º 4.366, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências
DISPÕE sobre o Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual – PROMOVE, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
RECONHECE a Feira e Exposição Agropecuária de Manacapuru – Expomanacá, realizada no Município de Manacapuru, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Simone de Souza Guimarães.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 12/11/2025