Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.840, de 12 de novembro de 2025
DECLARA Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA.
- Data
- 12 de novembro de 2025
- Número
- 7840
- Publicação
- 12 de novembro de 2025 · D.O.E. nº 35.585
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de junho de 2025
Autoria: Wilker Barreto