Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI o "Dia do Fisiculturista".
Institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”.
Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Sarcopenia no Estado do Amazonas
INSTITUI o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia do Engenheiro de Pesca.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Fanfarras realizado no município de Manacapuru.
Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Poliartrite no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Cirandas realizado no município de Manacapuru.
Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.203, de 4 de janeiro de 2023, que: “INSTITUI o Dia das Artes Marciais e Esportes de Combate.”(inserir no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o Abril Faixa Preta)
Institui o Dia Estadual do Médico Nefrologista e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Delegada n.º 118, de 18 de maio de 2007, que 'ALTERA a denominação e os objetivos da AGÊNCIA DE AGRONEGÓCIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - AGROAMAZON, e dá outras providências'.
DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a criação de Funções Gratificadas no Quadro de Funções Gratificadas da Polícia Civil do Estado do Amazonas e, por conseguinte, ALTERA a Parte 26 do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, a ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA - APTIRAM.
Declara Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores do Amazonas – (COOPPESC).
Dispõe sobre a doação de bens móveis permanentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Declara como de Utilidade Pública o Associação Cultural dos Levantadores de Toadas do Amazonas - ACLETAM.
Declara como de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Comunidade Antonieta Ataíde – APRAA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025