Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Veda a contratação, em eventos de entretenimento custeados com recursos públicos no estado do Amazonas, de artistas que tenham sido condenados, nos últimos cinco anos, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)”.
Estabelece um selo de certificação para instituições financeiras que adotarem protocolos rigorosos na proteção dos consumidores idosos, incentivando boas práticas no setor.
Dispõe sobre diretrizes para implementação da Campanha de Conscientização sobre a preservação de locais de crime e de acidentes no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos, a campanha "agosto azul e vermelho", mês de conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Tecnologia E Inclusao Social Stark.
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Ramal Progresso – NOVA VIDA.
INSTITUI o Dia Estadual do Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual.
Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza de Rios, Lagos e Igarapés no Estado.
Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 130, de 28 de setembro de 2012, que trata do impedimento do uso de aparelhos telefônicos celulares nos estabelecimentos financeiros do Estado do Amazonas.
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais, Pecuaristas e Extrativistas da Região do Rio Azul - ARAZ.
Institui diretrizes para Campanha “ESPORTE SOLIDÁRIO” destinado a arrecadação de calçados e materiais esportivos, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Declara como de Utilidade Pública o Habitar Instituto Amazônia.
Institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio.
Institui diretrizes para a Política Estadual de implementação da terapia REAC na rede pública de saúde do amazonas e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização contra apostas e jogos de azar.
Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Xeroderma no Estado do Amazonas
Declara de utilidade pública, a Casa Azul da Amazônia.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC -IDSZ.
Declara Utilidade Pública a Manaus Brass Band- (MBB).
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025