Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia e dá outras providências.
Institui diretrizes para o Turismo Verde no Estado do Amazonas e dá outras providências.
INSTITUI diretrizes para políticas públicas voltadas à prevenção e promoção da saúde mental de residentes vinculados aos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional, e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual do Historiador Amazonense, e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação do questionário SNAP-IV para a realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Estabelece as diretrizes para a Política de atenção integral às Mulheres Portadoras de Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui o protocolo de atendimento em Pronto Socorro para vítimas de tentativa de suicídio em toda a rede de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa “Fila Zero”.
Institui Medidas Emergenciais de Combate e Enfrentamento ao Descarte Ilegal de Lixo às Nascentes, Cursos e Margens, dos Rios, Igarapés, Mananciais e outros habitats que indica.
INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Autoimune Inflamatória Induzida por Adjuvantes - Síndrome de ASIA, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a proibição de nomeação de logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias e outros equipamentos públicos estaduais com nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Institui medidas de conscientização contra o Abandono afetivo e material de crianças e adolescentes.
Dispõe sobre ações de monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 7.161, de 12 de novembro de 2024, que Dispõe sobre a criação da Lei Rafael Benjamin, que estabelece diretrizes para assistência especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e a pensão especial para os pacientes (inclusão dos direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa e acompanhamento social, psicológico e psiquiátrico)
Dispõe sobre o fomento à leitura e à criação de bibliotecas comunitárias.
Institui Diretrizes de Atenção às Gestantes e Puérperas em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
Institui diretrizes para a criação da Política Estadual de Aleitamento Materno no Estado do Amazonas
Classifica os coletores de lixo como serviço essencial, reconhecendo a importância dessa atividade para a saúde pública e bem-estar da sociedade, e estabelece medidas de proteção e valorização da profissão
Dispõe sobre a promoção da saúde mental na agricultura familiar e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais, visando à preservação ambiental, à melhoria da qualidade de vida e ao embelezamento urbano.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025