Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.875, de 17 de novembro de 2025
Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza de Rios, Lagos e Igarapés no Estado.
- Data
- 17 de novembro de 2025
- Número
- 7875
- Publicação
- 17 de novembro de 2025 · D.O.E. nº 35.588
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de abril de 2025
Autoria: Mayra Dias