Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.800, de 09 de outubro de 2025
Institui o Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências.
- Data
- 9 de outubro de 2025
- Número
- 7800
- Publicação
- 9 de outubro de 2025 · D.O.E. 35.564
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de setembro de 2024
Autoria: Débora Menezes