Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao Meio Ambiente no Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências
Dispõe sobre a renovação da sinalização de trânsito a fim de indicar nos acessos às rodovias estaduais o endereço e o telefone dos locais de atendimento de saúde mais próximos.
Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.
Cria o Selo “IA Ética Amazonas” para reconhecer boas práticas no desenvolvimento e uso responsável da Inteligência Artificial no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação de redes de energia elétrica e telecomunicações nas vias publicas do Estado do Amazonas.
Institui a Campanha Permanente de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável nas Comunidades Rurais, Ribeirinhas e Indígenas.
Institui diretrizes para implementação do Programa Estadual de Certificação Jovem Talento.
Dispõe sobre diretrizes para implementação da política estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui o Selo “Festival Seguro Amazonas”, a ser concedido a eventos culturais, esportivos e turísticos que adotem protocolos de prevenção e combate ao assédio, violência e discriminação.
Institui diretrizes para a implementação da Campanha “Fique Esperto!”.
Dispõe diretrizes para a prevenção e o combate às fake news e desinformação no Estado do Amazonas.
Institui diretrizes de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.
Institui o Selo Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Institui a Semana Estadual de Prevenção à Adultização Infantil.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais e congêneres, sobre casos de violência e outras infrações especificadas e dá outras providências.
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026