Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Marciele Albuquerque da Silva.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Modesto Rodrigues dos Santos.
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE.
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Dr. Pablo Túlio Cavalcante Costa.
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008, do Estado do Amazonas, para o fim de extinguir cargo em comissão e criar função gratificada, bem como altera a Lei nº 4.062, de 21 de julho de 2014, do Estado do Amazonas, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Altera dispositivos da Lei Ordinária n.° 3.226, de 04 de março de 2008 (revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas).
DISPÕE sobre a criação e alteração de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA, constante da Lei Delegada n.º 98, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências.”
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Cohen Melo.
Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/AM.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/AM.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
Acrescenta-se o artigo 1-A, na forma que especifica, a Lei Estadual n. 7.209, de 28 de novembro de 2024, que Institui, como medida preventiva e facultativa de segurança, a consulta de antecedentes criminais de profissionais que trabalhem com crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas.
REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA.
INSTITUI o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a Plano Amazonense de Prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026