Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a Política Estadual de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2025
Autoria: Sinésio Campos
Veto Parcial aos arts. 15, 16, 17, 18 e 19 – Mantido em 18.3.2026.