Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.091, de 07 de janeiro de 2026
Institui diretrizes de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.
- Data
- 7 de janeiro de 2026
- Número
- 8091
- Publicação
- 7 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.618
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de março de 2024
Autores: Rozenha, Mayra Dias