Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.090, de 07 de janeiro de 2026
Institui o Selo Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
- Data
- 7 de janeiro de 2026
- Número
- 8090
- Publicação
- 7 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.618
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de junho de 2023
Autoria: Rozenha