Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.089, de 07 de janeiro de 2026
Institui a Semana Estadual de Prevenção à Adultização Infantil.
- Data
- 7 de janeiro de 2026
- Número
- 8089
- Publicação
- 7 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.618
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de agosto de 2025
Autoria: Mayra Dias