Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2025
Autoria: Rozenha
Veto Parcial ao art. 2º, seus incisos e parágrafo único – Mantido em 18.3.2026.