Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede ao servidor efetivo ou comissionado dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas o direito ao afastamento do serviço por um dia durante o ano, na data de seu aniversário natalício.
DISPÕE sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro doAutismo – TEA e dá outras providências (Cadastro Estadual de Profissionais Capacitados para atuar como Mediadores)
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(curso de Libras para as famílias das pessoas com deficiência auditiva)
Institui a Certificação “Selo Prefeitura Amiga dos Animais” no Estado do Amazonas.
Institui o selo anticorrupção a ser concedido pelo Estado do Amazonas às empresas que adotem os programas de integridade
Institui a Semana da Musicoterapia.
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.632, de 18 de julho de 2018, que: “INSTITUI o Dia Estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.”(objetivos do dia estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo)
Altera na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (altera o a nomenclatura da comissão "Esporte, Lazer e Relações Internacionais")
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Antônio José da Conceição Santarém.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Irmã Liliana Maria Daou Lindoso.
INSTITUI a Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON.
APROVA a indicação dos nomes dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, para exercerem as funções de Julgadores de Primeira Instância e de Suplentes, integrantes de Turmas de Julgamento colegiadas, no âmbito da Auditoria Tributária da SEFAZ.
Aprova a Prestação de Contas Anual do Governo do Estado do Amazonas no exercício de 2022.
Institui o Plano Estadual de intercâmbio entre o Estado do Amazonas e Israel.
ALTERA a Lei Promulgada nº 241 de 2015, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026