Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo Passos Barbosa.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Augusto Jorge Cury.
‘‘INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Seminário de Segurança Pública e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 8.158, de 1.º de abril de 2026, que "AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a doar o imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil no Amazonas, e dá outras providências."
Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Cícero Pereira
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Roberval Alves dos Santos.
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.
Reconhece a produção de queijos artesanais no Município de Autazes como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado.
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa Agropecuária de Careiro - AGROPEC, a ser comemorada anualmente, no mês de novembro.
Institui o Selo “Cultura sobre Rodas – Amazonas” como forma de reconhecimento cultural a clubes e eventos de antigomobilismo.
Dispõe sobre a proibição de concessão de medalhas, honrarias, prêmios ou títulos honoríficos de reconhecimento público para pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (adaptar o uso do uniforme escolar)
Institui diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas, visando o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais que comercializam injeção ou comprimido “anticio” para cães e gatos.
Institui o Selo de Clínica Veterinária Amiga dos Pets.
Institui o reconhecimento dos serviços desenvolvidos pelos protetores independentes de animais como serviço de utilidade pública
Torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ivo Meirelles.
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargo comissionado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026