Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 8.158, de 1.º de abril de 2026, que "AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a doar o imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil no Amazonas, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar