Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Antonio Franco Nascimento de Andrade
Dispõe sobre o reconhecimento do Hino do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Celeiro.
Declara como de Utilidade Pública O Instituto de Qualificação Profissional Aquaviário do Munícipio de Manaus e do Estado do Amazonas – IQUAPROAM.
Declara a utilidade pública da Associação Administrativa de Projetos Escolares, Comunitários e Sociais - AAPECS.
Declara Utilidade Pública a Associação Hospital Padre Colombo.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza - ISMAS.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Trimonte de Desenvolvimento – ITD.
DECLARA a Utilidade Pública do INSTITUTO HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA - IHSFAM.
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Notre Dame.
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Agroextrativista do Vale do Índio - ASPRAVI.
DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Glauce Lemos.
ALTERA a Lei Complementar n. 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências. (Adequação da forma de retribuição do Defensor Público pelo desempenho de suas funções ao entendimento firmado pelo STF)
ESTABELECE alterações no adicional de desempenho previsto na Lei nº. 4.077 de 11 de setembro de 2014, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações e dá outras providências.
ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Padre Gastón Gabriel Aquino.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gilmar Pereira.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026