Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.352, de 02 de junho de 2026
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza - ISMAS.
- Data
- 2 de junho de 2026
- Número
- 8352
- Publicação
- 2 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.714
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de abril de 2026
Autoria: Rozenha