Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera a Lei nº 5.166, de 6 de abril de 2020, que “INSTITUI a Semana Estadual de Adoção Tardia de Crianças, Adolescentes e Jovens”.
Institui o Cadastro Estadual de Comunidades Vulneráveis a Desastres Climáticos no Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Juvenil em Escolas Públicas.
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Artista”.
Institui o Dia Estadual do Guia de Turismo.
Altera a Lei nº 5.077, de 7 de janeiro de 2020, que “INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre a doença Herpes Zóster.”.
Institui o Dia Estadual dos Jogos Indígenas no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a instituição da Rota Turística do Tambaqui para fomento do turismo gastronômico.
Dispõe sobre o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no Estado do Amazonas, que promovam a inovação, a sustentabilidade e a valorização cultural, para fins de fomento e visibilidade internacional.
Institui diretrizes sobre a Política Estadual de Educação e Capacitação Rural ao desenvolvimento agrícola do Estado do Amazonas.
Institui o Programa de Educação Ambiental (PROAMB) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado do Amazonas.
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimento, autosserviço ou tecnologias congêneres, nos condomínios residenciais no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Altas Habilidades/Superdotação
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza.
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival da Mandioca do Município de Amaturá, a ser comemorado anualmente, no mês de março.
Institui o Dia Estadual da Comida de Rua
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3514, de 08 de junho de 2020 de 2010, que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências"
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Rizzieri de Moura Gomes.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026