Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3514, de 08 de junho de 2020 de 2010, que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2026
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.