Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2010
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.715, de 15 de fevereiro de 2012ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.514, de 08 de junho de 2010, que “DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.715, de 15 de fevereiro de 2012ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.514, de 08 de junho de 2010, que “DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.950, de 01 de novembro de 2013ALTERA, na forma que especifica, o Anexo I da Lei n. 3.514, de 08 de junho de 2010, que “DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.364, de 10 de junho de 2026Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3514, de 08 de junho de 2020 de 2010, que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências"