Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei nº 5.166, de 6 de abril de 2020, que “INSTITUI a Semana Estadual de Adoção Tardia de Crianças, Adolescentes e Jovens”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2023
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.166, de 06 de abril de 2020INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.