Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2019
Autoria: Álvaro Campelo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.381, de 12 de junho de 2026Altera a Lei nº 5.166, de 6 de abril de 2020, que “INSTITUI a Semana Estadual de Adoção Tardia de Crianças, Adolescentes e Jovens”.