Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.371, de 11 de junho de 2026
Institui o Programa de Educação Ambiental (PROAMB) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado do Amazonas.
- Data
- 11 de junho de 2026
- Número
- 8371
- Publicação
- 11 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.719
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de dezembro de 2024
Autoria: Joana Darc