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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.371, de 11 de junho de 2026

Institui o Programa de Educação Ambiental (PROAMB) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado do Amazonas.

Data
11 de junho de 2026
Número
8371
Publicação
11 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.719
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de dezembro de 2024

Autoria: Joana Darc