Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.347, de 02 de junho de 2026
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Agroextrativista do Vale do Índio - ASPRAVI.
- Data
- 2 de junho de 2026
- Número
- 8347
- Publicação
- 2 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.714
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 878 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de outubro de 2025
Autoria: Débora Menezes