Assembleia Legislativa do Amazonas
Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2025
Autoria: Cristiano D’Angelo