Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.335, de 26 de maio de 2026
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.
- Data
- 26 de maio de 2026
- Número
- 8335
- Publicação
- 26 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.709
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 2 de setembro de 2025
Autoria: Felipe Souza