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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.335, de 26 de maio de 2026

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.

Data
26 de maio de 2026
Número
8335
Publicação
26 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.709
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 2 de setembro de 2025

Autoria: Felipe Souza