Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.632, de 18 de julho de 2018, que: “INSTITUI o Dia Estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.”(objetivos do dia estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2025
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.632, de 18 de julho de 2018INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.