Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2018
Autoria: Sinésio Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.311, de 21 de maio de 2026Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.632, de 18 de julho de 2018, que: “INSTITUI o Dia Estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.”(objetivos do dia estadual do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo)