Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA a Lei Promulgada nº 241 de 2015, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, para fins de instituir o dia Estadual das Pessoas com Deficiência PcD das Forças de Segurança do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2025
Autoria: Comandante Dan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.713 de 1.6.2026