Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre o atendimento à mulher com deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar.
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Amiga do Ribeirinho”.
Dispõe sobre a campanha de divulgação de fotos e informações de pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas em embalagens de produtos fabricados no âmbito do Estado do Amazonas
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o festival Expofest.
Acrescentam-se os artigos 2-A e 2-B, na forma que especifica, a Lei Estadual n. 4.801, de abril de 2019, que Institui a Semana de Orientação sobre Uso Responsável da Internet por Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual do Internacionalista, no calendário oficial do Estado do Amazonas.
INSTITUI o Dia Estadual do Perito Judicial.
Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Dia Estadual do Zootecnista.
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Atalaia do Norte, comemorado no dia 23 de fevereiro.
Determina a inclusão, do aniversário da Cidade de Autazes no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, comemorado no dia 03 de março.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tapauá, comemorado no dia 19 de Dezembro.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Edson Barreto Brito De Jesus.
CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense à Senhora DIANA GUIMARÃES AZIN.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Eliane Dalla Vechia.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE BRIGADA GLAUCO CORBARI CORRÊA
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa.
Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Erick Moura de Medeiros.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Vinícius Esch Gouvêa.
Dispõe sobre benefícios para as pessoas que prestarem serviços voluntários e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026