Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.308, de 20 de maio de 2026
Institui o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Amiga do Ribeirinho”.
- Data
- 20 de maio de 2026
- Número
- 8308
- Publicação
- 20 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.705
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de fevereiro de 2024
Autoria: Joana Darc