Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2025
Autoria: Dra. Mayara Pinheiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.458, de 12 de maio de 2021Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.