Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE sobre as diretrizes para implementação da Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa do Amazonas.
Altera a Lei nº 5.123, de 15 de janeiro de 2020, que “DISPÕE sobre a criação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais no Amazonas”.
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM, no Estado do Amazonas.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Institui o incentivo e fomento ao serviço de radiodifusão comunitária no Estado do Amazonas.
Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado.
Dispõe sobre medidas para estimular o Protagonismo Juvenil no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a inclusão e apoio às Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais como tratamento terapêutico complementar.
Determina a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes das empresas que utilizarem trabalho infantil.
Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).
Dispõe sobre a Divisão e a Organização judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.
Altera a Resolução Legislativa 469, de 19 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa - na forma que específica, e dá outras providências. (Prestação de Contas do Governador)
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor MÁRIO JORGE BULBOL ABRAHÃO, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Senhora Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Jefferson Vidal de Menezes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023