Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Débora Cristina Pereira Mafra.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Joyce Coelho Viana
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz.
Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 939 de 12 de dezembro de 2022, que Institui a Medalha de Mérito Hamilton Cidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
CRIA a Frente Parlamentar para Prevenção e Enfrentamento à Violência no Sistema de Educação.
ALTERA os incisos I, II e III do artigo 112 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 588, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E PORTOS NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES; A CONSTRUÇÃO DE NOVAS HIDROVIAS E A PRIVATIZAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA”.
CONCEDE dois valores extras de vale alimentação e dois valores extras de vale medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos).
Assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do estado do Amazonas.
Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas
Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil.
Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas.
Aprova a Prestação de Contas Anual do Governo do Estado do Amazonas, exercício de 2021.
APROVA a indicação do nome que específica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos.
APROVA os nomes que especifica para composição dos 1º, 2º e 4º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR/AM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023