Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei nº 5.123, de 15 de janeiro de 2020, que “DISPÕE sobre a criação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais no Amazonas”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2023
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.123, de 17 de janeiro de 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS.