Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.050, de 24 de abril de 2006ALTERA dispositivos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 391, de 04 de maio de 2006DISPÕE sobre a jornada normal de trabalho para os ocupantes dos cargos criados pela Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.109, de 27 de dezembro de 2006ALTERA o Anexo II da Lei n° 3.013, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.120, de 14 de fevereiro de 2007ALTERA a Lei nº 3.013, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.137, de 14 de junho de 2007ALTERA a Lei n° 3.013, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 53, de 16 de outubro de 2007ALTERA dispositivos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005, nos termos que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 430, de 21 de fevereiro de 2008REGULAMENTA na forma dos artigos 12 a 16 da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005, a avaliação do desempenho funcional dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Reproduzida no D. Of. nº 31.295 de 03 de março de 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 66, de 16 de julho de 2009Dá nova redação aos artigos que menciona, todos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 71, de 01 de dezembro de 2009ALTERA dispositivos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 78, de 17 de março de 2010ALTERA a Lei nº 3.013, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 96, de 15 de abril de 2011ALTERA a Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, no que específica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 136, de 20 de março de 2013MODIFICA a Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, nos termos em que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 547, de 29 de maio de 2013INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO ACADÊMICO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, PREVISTO NO ART. 40 DA LEI ESTADUAL N. 3.013/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 154, de 05 de junho de 2013ALTERA a Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, que “DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 171, de 11 de setembro de 2013ALTERA dispositivos da Lei n. 3.013, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 204, de 12 de junho de 2014INSERE o §2.º ao artigo 5.º da Lei Promulgada n. 66, de 16 de julho de 2009 e ACRESCENTA §2.º ao artigo 24 da Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 07 de janeiro de 2022ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.210, de 23 de abril de 2026Altera o inciso IV do art. 9.º da Lei Promulgada n.º 3.013/05 (requisito para acesso ao cargo de Procurador)