Assembleia Legislativa do Amazonas
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.389, de 11 de janeiro de 2021Altera Regulamento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovado pela Lei 2.705, de 26 de dezembro de 2001, na forma que especifica, e dá outras providências.