Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera Regulamento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovado pela Lei 2.705, de 26 de dezembro de 2001, na forma que especifica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2020
Autoria: Josué Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 07 de janeiro de 2022ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.