Assembleia Legislativa do Amazonas
Resolução Legislativa nº 391, de 04 de maio de 2006
DISPÕE sobre a jornada normal de trabalho para os ocupantes dos cargos criados pela Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005.
- Data
- 4 de maio de 2006
- Número
- 391
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.