Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA a Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, que “DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2013
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 165, de 21 de agosto de 2013ALTERA dispositivos da Lei Promulgada n. 154, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências.