Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA dispositivos da Lei n. 3.013, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2013
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.781, de 11 de janeiro de 2022ALTERA o art. 10, da Lei Promulgada n. 171/2013 que “ALTERA dispositivos da Lei n. 3.013, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.